Ação de indenização. Operadora de turismo. Relação de consumo. Falha na prestação do serviço. Responsabilidade solidária. Danos materiais.

A responsabilidade dos fornecedores, em decorrência de vício na prestação do serviço é objetiva, nos exatos termos do art. 14 do CDC.

Empresa deve indenizar cliente que encontrou plástico em alimento

Yahoo! do Brasil deve retirar página da internet sob pena de multa diária

Atraso de conserto de carro gera indenização por dano material.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou a Ariel Automóveis Várzea Grande a indenizar em R$ 946,19 um consumidor por danos materiais.

Serviços de corretagem constituem fato gerador da contribuição previdenciária.

A Primeira Seção, ao julgar o recurso especial (519.260-RJ), em que se discutia a legitimidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre as comissões pagas pelas seguradoras aos corretores de seguro, concluiu que o caso é de intermediação entre as partes envolvidas, ou seja, o fato de o corretor prestar serviços as segurado não exclui a prestação de serviços também à seguradora.

STJ mantém decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom, com base no balancete do mês

Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado

Chefs e donos de restaurantes reclamam de lei que prevê câmera na cozinha

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja